Em parceria com o Escritório FERREIRA, NASCIMENTO & COSTA – ADVOCACIA EMPRESARIAL, que conta com mais de 45 (quarenta e cinco) anos de vivência no direito empresarial, disponibilizamos aos nossos clientes uma área tributária estruturada, consolidada, com expressiva atuação em diversos cases de sucesso, formada por profissionais especializados e em constante atualização.

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Possuindo ampla prática e conhecimento no assunto, somos aptos a acompanhar e assessorar empresas que estejam sob procedimento de fiscalização tributária, auxiliando na produção de respostas, separação de documentos e prestação de informações destinadas ao Fisco, com vistas a minimizar os efeitos de uma eventual posterior autuação.

Já na fase contenciosa administrativa, atuamos junto aos interesses do contribuinte, apresentando todas as defesas e recursos cabíveis, perante todas as esferas e instâncias, sendo estes calcados na mais exímia prática jurídica e contábil, maximizando as chances de vitória da empresa.  Desta forma, nossa equipe atua na tentativa de reduzir ao máximo os valores lançados pelo Fisco, analisando todos os pontos – materiais e formais – que permeiam crédito tributário lançado.

Na parte judicial, nosso serviço consiste na propositura de ações e/ou apresentação de defesas contestando cobranças indevidas e/ou abusivas feitas arbitrariamente pelo Fisco (municipal, estadual e federal), sempre buscando mitigar ao máximo os eventuais efeitos deletérios ocasionados por um crédito tributário em aberto (penhora, protesto, redirecionamento aos sócios, certidão positiva, ação penal por crime contra a ordem tributária).

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Dispomos também de diversas teses tributárias de sucesso que visam, via provocação do Poder Judiciário, a redução da carga tributária, bem como a compensação dos valores exigidos pelo Fisco nos últimos 5 anos.

Este trabalho tem como base o questionamento, no judiciário, da legalidade e/ou constitucionalidade de determinados entendimentos do Fisco – Federal, Estadual e Municipal – e/ou da aplicação de certas legislações, que consequentemente importam em elevação da carga Tributária do contribuinte.

Destacamos, ainda, que praticamente a totalidade das teses oferecidas por nós é levada ao judiciário através da impetração de Mandado de Segurança, o qual, além do rito de julgamento mais célere que as ações comuns, não gera à empresa contratante qualquer risco de ônus sucumbenciais caso a tese seja inexitosa.

Do ponto de vista do empresário, a vantagem em discutir uma tese tributária em via judicial é nítida, pois no seu sucesso, aplicar-se-á uma redução significativa nos valores de tributos a serem pagos no futuro, bem como trará o direito à restituição dos recolhimentos indevidos dos últimos cinco anos, corrigidos pela SELIC, que poderão ser compensados com débitos vincendos, vencidos e parcelamentos da empresa junto ao FISCO, ou restituídos, em dinheiro, através de sua repetição via precatório.

Esse favorecimento possibilita o aporte de capital e aumento do fluxo de caixa. Além disso, torna-se uma vantagem competitiva, uma vez que possibilita reinvestir na empresa com a aplicação desse capital em outras áreas, como marketing, produto ou recursos humanos.

REVISÃO TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVA

Nosso amplo e profundo conhecimento da legislação tributária e da prática contábil nos permite, ainda, a busca por possibilidades legítimas de créditos ainda não aproveitadas pelos clientes nos últimos 5 anos, bem como a aplicação de eventuais benefícios fiscais aplicáveis à operação das empresas e que ainda não estejam implantados.

Todas as possibilidades que trazemos aos clientes são fundamentadas na lei tributária, em atos normativos, regulamentares e interpretativos da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, em jurisprudência consolidada no âmbito administrativo e também em decisões proferidas pelos Tribunais Superiores (STF e STJ). Por esta razão, todo o trabalho de revisão desenvolvido é feito na via administrativa, sem a necessidade da propositura de qualquer procedimento judicial.

Importante ressaltar que todo o trabalho de levantamento dos créditos é feito de forma on-line, através da análise dos arquivos digitais enviados ao Fisco, não demandando, portanto, tempo e pessoal do setor contábil da empresa.

Outro diferencial de nosso trabalho consiste na contratação exclusivamente de risco. Nesta modalidade de parceria, a empresa somente arcará com honorários pela auditoria realizada se esta resultar em algum benefício econômico. Caso nenhuma oportunidade seja encontrada, nada será devido pela empresa.

Na conclusão do trabalho, é fornecido ao cliente um relatório pormenorizado contendo todos os diagnósticos, as memórias de cálculo, os arquivos que deram origem à operação, a fundamentação legal do assunto e também a classificação e quantificação dos riscos aplicados a cada operação, tudo conforme determina o compliance tributário, levando segurança e solidez à empresa em relação ao serviço desenvolvido.

Como a recuperação de créditos tributários pode se dar através de restituição em dinheiro ou, quando aplicável de forma segura, compensação com tributos vencidos e vincendos da própria empresa, nosso trabalho consegue trazer um resultado efetivo e a curto prazo para o caixa das empresas, auxiliando na manutenção de sua saúde financeira, aumentando sua competitividade no mercado.

Escritório FERREIRA, NASCIMENTO & COSTA – ADVOCACIA EMPRESARIAL

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